Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luísa Salgueiro
XII
Legislatura
Luísa Salgueiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 172-A/2014 que altera, ao abrigo e no desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 - Lei de Bases da Economia Social de 8 de maio, o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, e 29/86, de 19 de fevereiro.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
30/XII
Sessão
4
Título
A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades
Tipo
Projeto de Lei
Número
896/XII
Sessão
4
Título
Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais
Tipo
Projeto de Lei
Número
893/XII
Sessão
4
Título
Altera o modelo de cobrança regular e coerciva de taxas moderadoras, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
122/AC/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)
Número
102/AC/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe, Hospital de São Paulo - Serpa, Hospital de S
Número
111/AC/XII/3
Data
2014-06-16
Título
Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.
Número
104/AC/XII/3
Data
2014-05-06
Título
Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.
Número
83/AC/XII/3
Data
2014-03-20
Título
Modernização e Requalificação Escola Secundária de Valongo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3007/XII/4
Data
2015-08-31
Título
Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)
Número
2915/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Restrições à Pesca por Arte de Armadilha
Número
2624/XII/4
Data
2015-06-26
Título
Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública
Número
1646/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde
Número
1574/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
88/XII
D.Relatório
2011-10-24
Título
Extingue o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procedendo à segunda alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, alterada pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, e à revogação do Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/XII
D.Relatório
2011-09-08
Título
Clarificação das situações em que uma autorização de um medicamento para uso humano pode ser indeferida, suspensa, revogada ou alterada.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
192/XII
D.Relatório
Título
Cria a Ordem dos Fisioterapeutas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
192/XII
D.Relatório
2015-07-09
Título
Cria a Ordem dos Fisioterapeutas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
111/XII
D.Relatório
Título
Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XII
D.Relatório
2012-10-22
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
203/XII
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
203/XII
D.Relatório
2014-02-26
Título
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)676
D.Relatório
2014-02-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMIÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a avaliação das regulamentações nacionais em matéria de acesso a determinadas profissões
Referência
COM(2013)618
D.Relatório
2013-10-17
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho, de 25 de outubro de 2004, que adota regras mínimas quanto aos elementos constitutivos das infrações penais e às sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga, no que diz respeito à definição de droga
Referência
COM(2012)788
D.Relatório
2013-02-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins
Nomeações como Relator - Petições
Número
123/XI/2
D.Relatório
2011-07-13
Assunto
Pretendem a manutenção da actual Extensão de Saúde de Vale São Cosme, a não redução dos horários de funcionamento, a não transferência de quaisquer serviços médicos ou de enfermagem e a construção de uma nova unidade de saúde, em área geograficamente central ao conjunto de freguesias do Vale do Pelhe.
Número
74/XII/1
D.Relatório
2012-01-04
Assunto
Pretendem a garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF.
Número
87/XII/1
D.Relatório
2012-02-08
Assunto
Solicitam a regulamentação da profissão dos diplomados com os cursos de Gerentologia Social e a criação do Estatuto do Idoso.
Número
115/XII/1
D.Relatório
2012-03-28
Assunto
Solicitam a não exclusão de uma profissional da USF.
Número
121/XII/1
D.Relatório
2012-05-02
Assunto
Solicitam o prolongamento do horário de funcionamento do Centro de Saúde, durante a semana e a sua reabertura aos Sábados, Domingos e Feriados.
Número
483/XII/4
D.Relatório
2015-03-25
Assunto
Solicitam a tomada de medidas que conduzam à manutenção das convenções existentes com grupos de médicos privados no Centro de Saúde do Senhora da Hora.
Número
500/XII/4
D.Relatório
2015-05-06
Assunto
Contra o encerramento da farmácia hospital de São João.
Número
516/XII/4
D.Relatório
2015-06-24
Assunto
Solicita que o Centro Hospitalar do Porto inicie tão rápido quanto possível o tratamento com TRANSLARNA, medicamento indicado para crianças com Distrofinopatia de DUCHENNE
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto do Dador de Sangue (PJL 139-PCP e 140-BE) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Medicamentos / Patentes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais (PPL 87-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados Paliativos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regulamentação das Profissões - Podologista, Gerontólogo e Optometrista - Uniformização de Projetos de Resolução
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Farmácias de Oficina (PPL 67-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Investigação Clínica (PPL-146-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo ex-Deputado Américo Salteiro (PS).
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o anúncio do Ministério da Saúde no sentido de a vacina antipneumocócica Prevenar ir integrar o Programa Nacional de Vacinação.
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas.
Data da reunião
2015-05-07
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre "Situação da Saúde em Portugal".
Ao Ministro da Saúde (Fernando Leal da Costa).
Data da reunião
2015-04-23
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a Lei da Investigação Clínica;
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-21
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-25
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel António Pina (Retirado)
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-19
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Londres e Glasgow
Início
2012-11-26
Fim
2012-11-30
Título
Reunião da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2012-06-18
Fim
2012-06-19
Título
80º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-10
Título
57ª Sessão Anual (Plenária) da Assembleia Parlamentar da NATO.
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2011-09-21
Fim
2011-09-23
Título
Reunião da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental (STCEES)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2015-06-08
Fim
2015-06-09
Delegação
V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Taiwan
Início
2015-03-16
Fim
2015-03-22
Delegação
Visita oficial a Taiwan
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Genébra
Início
2012-06-10
Fim
2012-06-12
Delegação
101ª. Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Cabo Verde
Início
2012-01-27
Fim
2012-02-03
Delegação
GPA - Visita de trabalho do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento a Cabo Verde
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Jacarta
Início
2011-08-20
Fim
2011-08-28
Delegação
Visita de Trabalho sobre "Planeamento Familiar e Saúde Reprodutiva", no âmbito do Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento - Fórum de Parlamentares Europeus sobre População e Desenvolvimento.
Audições
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
110-CS-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (4.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE); Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE); Fernando Leal da Costa (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE)
Número
156-CSST-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
109-CS-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para Prevenção e Controlo das Infeções e Resistência aos Antimicrobianos
[mais...]
Audiências
Número
155-CS-XII
Data
2015-06-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«A experiência portuguesa relativamente à despenalização do consumo de drogas»
Entidades
Comissão Parlamentar para a Justiça, Defesa e Igualdade, da Irlanda
Número
7-GT-AT-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Assunto
«Nova Estratégia Europeia para o Álcool»
Entidades
ACIBEV - Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal
Número
154-CS-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação do «ABC do Hospital», que pretende combater a iliteracia na área da saúde
Entidades
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Número
153-CS-XII
Data
2015-05-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Novo Contrato Social para a Farmácia»
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Número
151-CS-XII
Data
2015-04-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Troca de informações e abordagem de temas no âmbito das políticas de saúde no geral e na área das drogas em Portugal»
Entidades
Comissária das Drogas do Governo Federal;Delegação da Comissão Parlamentar Federal Alemã (Bundestag) para a Saúde;Ministério Federal para a Saúde
[mais...]
Deslocações
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-03-29
a
2015-03-31
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Algarve
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2014-02-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Saúde em Lisboa
Data
2013-10-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de trabalho a Coimbra
Data
2013-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
Data
2013-01-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa
Data
2012-07-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Institutto Hidrográfico
Data
2012-06-10
a
2012-06-12
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Assunto
101.ª Conferencia da OIT em Genebra
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Monsanto
Assunto
Visita ao Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC) , da NATO
Data
2012-03-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao largo de Sesimbra
Assunto
Deslocação para assistir a Demonstração Naval (Exercício Instrex)
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Braga-Porto
Assunto
Visita ao Hospital de Braga e à ERS - Entidade Reguladora de Saúde no Porto
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Assunto
Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres
Eventos
Data
2014-04-09
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vice-Coordenador]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Perafita, Matosinhos
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Abel Salazar, São Mamede de Infesta, Matosinhos
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato "S. João Bosco"
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Custóias, Matosinhos
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Irmãos Passos, Guifões, Matosinhos
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Irmãos Passos
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB de Custóias
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura